Vigilância e elevada cobertura vacinal: como Portugal superou o colapso e retomou o controle da pandemia / Surveillance and high vaccination coverage: how Portugal overcame the collapse and regained control of the pandemic

Resumo As incertezas sobre a COVID-19 requerem avaliação das respostas nacionais, visando identificar sucessos e fracassos no seu controle. Este artigo analisou a resposta portuguesa, particularmente a contribuição dos seus sistemas de saúde e de vigilância no enfrentamento à pandemia. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura, sendo incluídas consultas a observatórios, documentos e sites institucionais. A resposta portuguesa foi ágil e revelou uma coordenação técnica e política unificada. Contou com estrutura de vigilância e uso de telemedicina. A reabertura foi amparada na alta testagem, baixa positividade e regras rígidas. Contudo, o relaxamento das medidas a partir de novembro/2020 resultou em aumento de casos com colapso do sistema de saúde. A resposta a esta situação envolveu estratégia de vigilância consistente, com instrumentos de monitoramento inovadores, que, aliados à alta adesão da população à vacinação, levaram à superação daquele momento e mantiveram baixos índices de hospitalizações e óbitos em novas ondas. Nesse sentido, o caso português evidenciou os riscos de recrudescimento com a flexibilização, a exaustão da população em relação a medidas restritivas e novas variantes, mas também a importância da articulação entre a coordenação técnica, a esfera política e o comitê científico.

Abstract The uncertainties about COVID-19 require evaluating national responses to identify successes and failures in the pandemic control. This article analyzes Portugal´s response, particularly the contribution of its health and surveillance systems in dealing with the pandemic. An integrative literature review was conducted, including consultations of observatories, documents, and institutional websites. Portugal´s response was agile and showed unified technical and political coordination, including surveillance structure using telemedicine. The reopening was supported by high testing and low positivity rates and strict rules. However, the relaxation of measures as of November/2020 resulted in an increase in cases, collapsing the health system. The response involved a consistent surveillance strategy with innovative monitoring tools, which, combined with high population adherence to vaccination, led to overcoming that moment and kept hospitalization and death rates at new disease waves at low levels. Thus, the Portuguese case discloses the risks of disease resurgence with the flexibility of measures and the population´s exhaustion in the face of restrictive measures and new variants, but also the importance of articulation between technical coordination, the political sphere, and the scientific committee.

The social construction of the PrEP1519 study: conditions of possibility for advances in HIV/AIDS prevention / A construção social do estudo PrEP1519: possíveis condições para os avanços na prevenção do HIV/aids / La construcción social del estudio PrEP1519: posibles condiciones para avances en la prevención del VIH/sida

This paper analyzed the genesis of the PrEP1519 study and feasibility conditions for its construction. A qualitative-approach study was conducted using the Bourdieusian sociology framework to reconstruct the dynamics of the social environment where PrEP1519 emerged during 2015-2018. A document analysis and ten in-depth interviews were carried out to analyze the trajectory of the project. Pre-exposure prophylaxis (PrEP) was introduced in Brazil as a public policy in 2017. The lack of scientific evidence available among the adolescent population led to the development of a demonstrative cohort study, associated with an intervention, aimed at combining the prevention and treatment of sexually transmitted infections at three sites in Brazil. PrEP1519 sought to generate evidence for global use and to help the Brazilian Ministry of Health apply PrEP among adolescents. The articulation of bureaucratic, scientific, and activist stakeholders enabled this study. The feasibility conditions for developing PrEP1519 included a favorable relationship of national organizations with international organizations, the favorable approach that public administrators had at the time towards new technologies and prevention strategies, the researchers' previous experience in studies with the target population or with PrEP, articulation efforts with social movements, civil society organizations, and other public agencies, and the integration between scientific institutions, which allowed using international resources and developing a response to the problem. Completing this study at a moment when conservatism advances in Brazil demands that the scientific community and activists closely monitor and take stances on PrEP to ensure its availability for adolescents as a public policy.

Este trabalho analisou a gênese do estudo PrEP1519 e as condições de possibilidade para sua construção. Um estudo qualitativo foi realizado, utilizando a estrutura sociológica de Bourdieu para reconstruir a dinâmica do ambiente social onde surgiu o estudo PrEP1519, de 2015 a 2018. Foram realizadas uma análise documental e 10 entrevistas aprofundadas, com análise de suas trajetórias. A pofilaxia pré-exposição (PrEP) foi introduzida no Brasil como política pública em 2017. A escassez de evidências científicas disponíveis entre a população adolescente levou ao desenvolvimento de um estudo de coorte demonstrativo, associado a uma intervenção, visando combinar a prevenção e o tratamento de infeccções sexualmente transmissíveis em três localidades no Brasil. O objetivo era gerar evidências para uso global, e apoiar o Ministério da Saúde com a incorporação da PrEP entre adolescentes. Este trabalho resultou da articulação de atores burocráticos, científicos e ativistas. As possibilidades de desenvolvimento deste estudo permearam uma relação favorável com organizações internacionais, a abordagem favorável dos administradores públicos da época para com as novas tecnologias e estratégias de prevenção, a experiência anterior dos pesquisadores em estudos com a população-alvo ou com a PrEP, os esforços de articulação com movimentos sociais, organizações da sociedade civil e outros órgãos públicos, e a integração entre instituições científicas que possibilitaram recursos internacionais e uma resposta ao problema. A conclusão deste estudo em cenário no qual o conservadorismo avança no país, exige que os campos científico e ativista acompanhem de perto e tomem posições, para garantir a disponibilidade da PrEP para adolescentes como política pública.

Este trabajo analizó la génesis del estudio PrEP1519 y las posibles condiciones para su desarrollo. Se realizó un estudio cualitativo a partir del marco sociológico de Bourdieu para reconstruir la dinámica del entorno social donde surgió el estudio PrEP1519, de 2015 a 2018. Se llevó a cabo un análisis documental y 10 entrevistas en profundidad, con análisis de sus trayectorias. La profilaxis pre-exposición (PrEP) se introdujo en Brasil como política pública en 2017. La escasez de evidencia científica disponible entre la población adolescente llevó al desarrollo de un estudio de cohorte demostrativo, asociado a una intervención, con el objetivo de combinar la prevención y el tratamiento de las enfermedades de transmisión sexual en tres localidades de Brasil. El objetivo fue generar evidencia de uso global y apoyar al Ministerio de Salud con la incorporación de la PrEP entre los adolescentes. Este trabajo resultó de la articulación de actores burocráticos, científicos y activistas. Las posibilidades para desarrollar este estudio permearon una relación favorable con organismos internacionales, el enfoque favorable de los administradores públicos hacia las nuevas tecnologías y estrategias de prevención, la experiencia previa de los investigadores en estudios con la población objetivo o con PrEP, los esfuerzos de articulación con movimientos sociales, organizaciones de la sociedad civil y otros organismos públicos, y la integración entre instituciones científicas que posibilitaron recursos internacionales y una respuesta al problema. La conclusión de este estudio en un escenario en el que avanza el conservadurismo en el país requiere que los campos científicos y activistas vigilen y tomen posiciones para asegurar la disponibilidad de la PrEP para adolescentes como política pública.

The social construction of the PrEP1519 study: conditions of possibility for advances in HIV/AIDS prevention / A construção social do estudo PrEP1519: possíveis condições para os avanços na prevenção do HIV/aids / La construcción social del estudio PrEP1519: posibles condiciones para avances en la prevención del VIH/sida

This paper analyzed the genesis of the PrEP1519 study and feasibility conditions for its construction. A qualitative-approach study was conducted using the Bourdieusian sociology framework to reconstruct the dynamics of the social environment where PrEP1519 emerged during 2015-2018. A document analysis and ten in-depth interviews were carried out to analyze the trajectory of the project. Pre-exposure prophylaxis (PrEP) was introduced in Brazil as a public policy in 2017. The lack of scientific evidence available among the adolescent population led to the development of a demonstrative cohort study, associated with an intervention, aimed at combining the prevention and treatment of sexually transmitted infections at three sites in Brazil. PrEP1519 sought to generate evidence for global use and to help the Brazilian Ministry of Health apply PrEP among adolescents. The articulation of bureaucratic, scientific, and activist stakeholders enabled this study. The feasibility conditions for developing PrEP1519 included a favorable relationship of national organizations with international organizations, the favorable approach that public administrators had at the time towards new technologies and prevention strategies, the researchers' previous experience in studies with the target population or with PrEP, articulation efforts with social movements, civil society organizations, and other public agencies, and the integration between scientific institutions, which allowed using international resources and developing a response to the problem. Completing this study at a moment when conservatism advances in Brazil demands that the scientific community and activists closely monitor and take stances on PrEP to ensure its availability for adolescents as a public policy.

Este trabalho analisou a gênese do estudo PrEP1519 e as condições de possibilidade para sua construção. Um estudo qualitativo foi realizado, utilizando a estrutura sociológica de Bourdieu para reconstruir a dinâmica do ambiente social onde surgiu o estudo PrEP1519, de 2015 a 2018. Foram realizadas uma análise documental e 10 entrevistas aprofundadas, com análise de suas trajetórias. A pofilaxia pré-exposição (PrEP) foi introduzida no Brasil como política pública em 2017. A escassez de evidências científicas disponíveis entre a população adolescente levou ao desenvolvimento de um estudo de coorte demonstrativo, associado a uma intervenção, visando combinar a prevenção e o tratamento de infeccções sexualmente transmissíveis em três localidades no Brasil. O objetivo era gerar evidências para uso global, e apoiar o Ministério da Saúde com a incorporação da PrEP entre adolescentes. Este trabalho resultou da articulação de atores burocráticos, científicos e ativistas. As possibilidades de desenvolvimento deste estudo permearam uma relação favorável com organizações internacionais, a abordagem favorável dos administradores públicos da época para com as novas tecnologias e estratégias de prevenção, a experiência anterior dos pesquisadores em estudos com a população-alvo ou com a PrEP, os esforços de articulação com movimentos sociais, organizações da sociedade civil e outros órgãos públicos, e a integração entre instituições científicas que possibilitaram recursos internacionais e uma resposta ao problema. A conclusão deste estudo em cenário no qual o conservadorismo avança no país, exige que os campos científico e ativista acompanhem de perto e tomem posições, para garantir a disponibilidade da PrEP para adolescentes como política pública.

Este trabajo analizó la génesis del estudio PrEP1519 y las posibles condiciones para su desarrollo. Se realizó un estudio cualitativo a partir del marco sociológico de Bourdieu para reconstruir la dinámica del entorno social donde surgió el estudio PrEP1519, de 2015 a 2018. Se llevó a cabo un análisis documental y 10 entrevistas en profundidad, con análisis de sus trayectorias. La profilaxis pre-exposición (PrEP) se introdujo en Brasil como política pública en 2017. La escasez de evidencia científica disponible entre la población adolescente llevó al desarrollo de un estudio de cohorte demostrativo, asociado a una intervención, con el objetivo de combinar la prevención y el tratamiento de las enfermedades de transmisión sexual en tres localidades de Brasil. El objetivo fue generar evidencia de uso global y apoyar al Ministerio de Salud con la incorporación de la PrEP entre los adolescentes. Este trabajo resultó de la articulación de actores burocráticos, científicos y activistas. Las posibilidades para desarrollar este estudio permearon una relación favorable con organismos internacionales, el enfoque favorable de los administradores públicos hacia las nuevas tecnologías y estrategias de prevención, la experiencia previa de los investigadores en estudios con la población objetivo o con PrEP, los esfuerzos de articulación con movimientos sociales, organizaciones de la sociedad civil y otros organismos públicos, y la integración entre instituciones científicas que posibilitaron recursos internacionales y una respuesta al problema. La conclusión de este estudio en un escenario en el que avanza el conservadurismo en el país requiere que los campos científicos y activistas vigilen y tomen posiciones para asegurar la disponibilidad de la PrEP para adolescentes como política pública.

The legislative and the regulation of dental assistants professions in Brazil / O poder legislativo e a regulamentação das profissões auxiliares em saúde bucal

ABSTRACT Objective: To analyze the conditions of possibilities and contributions of the legislative power to the regulation of oral health assistants (in Portuguese "Auxiliar de Saúde Bucal" - ASB) and oral health technicians (in Portuguese "Técnico de Saúde Bucal" - TSB) in Brazil. Methods: This socio-historical study used Bourdieu´s theoretical framework. Twelve legislative processes were included. Information about their objects, similarities and differences, main stakeholders, their social and professional trajectories and their relationship with oral health were sought. An interview with two key informants was conducted. The multiple correspondence analysis investigated the association between the variables and their intensity of contribution. Results: This issue remained in dispute between 1977-2008 and was regulated by Law 11.889/2008, after the incorporation of Oral Health Teams in the Family Health Strategy. The restrictive practice was related to parliamentarians from the southeast region, linked to the pole of the private market, without training in the health area. The defense of clinical practice under dentist´ supervision was related to health and human sciences agents. Conclusion: The ASB profession has always been a consensus in regulation. The issue in dispute was the activities of Oral Health Technicians. It prevailed in the Law text a more progressive and broader view.

RESUMO Objetivo: Analisar as condições de possibilidade e contribuições do poder legislativo para regulamentação das profissões de auxiliar em saúde bucal (ASB) e técnico em saúde bucal (TSB) no Brasil. Métodos: Estudo sócio-histórico que utilizou o referencial teórico bourdieusiano. Foram incluídos 12 processos legislativos sobre o tema. Buscou-se informações sobre seus objetos, similaridades e diferenças, principais envolvidos, suas trajetórias social e profissional e relação com a saúde bucal. Realizou-se entrevista com dois informantes-chave. A análise de correspondência múltipla investigou a associação entre variáveis e intensidade de contribuição. Resultados: Essa questão permaneceu em disputa entre 1977-2008, sendo regulamentada pela Lei 11.889/2008, após a incorporação da Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. A prática restritiva esteve relacionada a parlamentares do Sudeste, vinculados ao pólo privado, sem formação na área de saúde. A defesa da atuação clínica sob supervisão do dentista relacionou-se a agentes das áreas de saúde e ciências humanas. Conclusão: A regulamentação da profissão de ASB sempre foi um consenso, sendo a questão em disputa as atividades pertinentes ao TSB, prevalecendo no texto da Lei a visão mais progressista e de atuação mais ampliada.

The international response of primary health care to COVID-19: document analysis in selected countries / A resposta internacional da atenção primária em saúde à COVID-19: uma análise documental em países selecionados / La respuesta internacional de la atención primaria en salud a la COVID-19: análisis de documentación en países seleccionados

This study examines the primary health care (PHC) organization in response to the COVID-19 epidemic. This is a descriptive study based on the document analysis of the countries' responses to the coronavirus pandemic with emphasis on PHC. In various countries, there have been different organizations and impacts of strategies since they have conducted actions according to the local characteristics of disease transmission, demography, public health services organization, and health system's capacity and financing, especially in the PHC area. A significant change during the pandemic has been the increase in telephone and video consultations incorporating health information technology. An efficient PHC, guided by essential actions, achieves more suitable results. Also, each country's cumulative capacity or experience makes the difference facing the emerging demands on different health systems.

O estudo examina a organização da atenção primária em saúde (APS) na resposta à epidemia da COVID-19. É um estudo descritivo com base em análise documental das respostas nacionais à pandemia do novo coronavírus, com ênfase na APS. Em distintos países, houve diferentes formas de organização e impactos das estratégias, uma vez que realizaram ações de acordo com as características locais da transmissão da doença, demografia, organização dos serviços de saúde pública e capacidade e financiamento do sistema de saúde, principalmente na APS. Uma mudança significativa durante a pandemia tem sido o aumento nas consultas telefônicas e por videoconferência, incorporando a tecnologia de informação em saúde. Uma APS eficiente, orientada por ações essenciais, alcança resultados mais adequados. Além disso, a capacidade acumulada ou experiência de cada país faz a diferença ao enfrentar as demandas emergentes sobre diferentes sistemas de saúde.

Este estudio examina la organización de la atención primaria en salud (APS), como respuesta a la epidemia de COVID-19. Es un estudio descriptivo basado en el análisis documental de las respuestas de países a la pandemia de coronavirus con énfasis en la APS. En varios países, ha habido diferentes organizaciones e impactos de estrategias, puesto que han llevado a cabo acciones según las características locales de transmisión de la enfermedad, demografía, organización de los servicios públicos de salud, y capacidad del sistema de salud, así como financiación, especialmente en la APS. Un cambio significativo durante la pandemia ha sido el incremento de las consultas por teléfono y vídeo, incorporando tecnología para la información en salud. Una APS eficiente, guiado por acciones básicas, consigue resultados más adecuados. Asimismo, la capacidad acumulativa de cada país o la experiencia es lo que marca la diferencia, enfrentándose a las demandas que surgen en diferentes sistemas de salud.

Decurso histórico das políticas de fluoretação como estratégia de enfrentamento à cárie dentária no Poder Legislativo brasileiro, de 1963 a 2019 / History of fluoridation policies as a strategy by the Brazilian Legislative Branch to fight dental caries, 1963 to 2019 / Recorrido histórico de las políticas de fluoración como estrategia de combate a la caries dental en el Poder Legislativo brasileño, de 1963 a 2019

Resumo: O objetivo deste trabalho foi analisar os processos legislativos sobre políticas de fluoretação no Brasil, de 1963 a 2019. Utilizou-se o referencial teórico de Pierre Bourdieu. Foi realizada uma pesquisa documental sobre os processos legislativos que abordam o tema da fluoretação no Brasil como medida de saúde pública e as discussões que ocorreram no Congresso Nacional. As fontes de pesquisa para a construção do artigo foram os sítios eletrônicos oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para consultar os atos legislativos relacionados à fluoretação no Brasil. De 1963 a 2001 e em 2017, foi constatada uma disputa entre os métodos de fluoretação das águas de abastecimento, água mineral e fluoretação do sal. Entretanto, permeava a compreensão da importância e benefícios acerca da utilização do flúor sistêmico. De 2003 a 2013, os projetos contestavam a utilização do flúor sistêmico, propondo sua utilização apenas em meio tópico. Nos anos 1960, 1970 e em 2017, os atos legislativos apresentavam mais aproximação ao campo científico e foram propostos por parlamentares da oposição. Diferentemente do tema da fluoretação das águas, dos 6 atos legislativos favoráveis à fluoretação do sal, apenas um era proveniente de um profissional da saúde e apenas dois de legisladores do eixo Sudeste. Houve maior participação de projetos de legisladores do Centro-oeste e do Nordeste. Aqueles com formação na saúde apresentaram tomadas de posição em defesa de algum método de fluoretação sistêmica. Esta análise possibilita interpretar o processo histórico de construção em resposta ao problema constituído e suas distintas estratégias de enfrentamento.

Abstract: The aim of this study was to analyze legislative proceedings on fluoridation policies in Brazil from 1963 to 2019. The theoretical reference was Pierre Bourdieu. A document search was performed on legislative proceedings that address the theme of fluoridation in Brazil as a public health measure and the discussions in the National Congress. The sources for the article were the official websites of the Chamber of Deputies (lower house) and the Senate to consult the legislative acts related to fluoridation in Brazil. The study showed that from 1963 to 2001 and in 2017 there was a dispute between fluoridation methods for the water supply, mineral water, and table salt fluoridation. However, there was a crosscutting understanding of the importance and benefits of systemic fluoride use. From 2003 to 2013, the bills challenged the use of systemic fluoride, proposing its use only in topical applications. In the 1960s, 1970, and 2017, the legislative bills showed a closer approach to the scientific field and were submitted by opposition members of Congress. Unlike the issue of water fluoridation, of the 6 legislative bills in favor of salt fluoridation, only one was drafted by a health professional da health, and only two by legislators from the Southeast region. There were more bills by legislators from the Central and Northeast. Those with training in health exhibited positions in defense of some method of systemic fluoridation. The analysis allowed interpreting the historical process of developing the response to the caries problem and the different strategies employed in this process.

Resumen: El objetivo de este trabajo fue analizar los procesos legislativos sobre políticas de fluoración en Brasil, de 1963 a 2019. Se utilizó el marco referencial teórico de Pierre Bourdieu. Se realizó una investigación documental sobre los procesos legislativos que abordan el tema de la fluoración en Brasil, como medida de salud pública, y las discusiones que se produjeron en el Congreso Nacional. Las fuentes de investigación para la construcción del artículo fueron los sitios electrónicos oficiales de la Cámara de los Diputados y del Senado Federal para consultar las acciones legislativas relacionadas con la fluoración en Brasil. De 1963 a 2001 y en 2017 se constató una disputa entre los métodos de fluoración de las aguas de abastecimiento, agua mineral y fluoración de la sal. Mientras tanto, permeaba la comprensión de la importancia y beneficios a cerca de la utilización del flúor sistémico. De 2003 a 2013, los proyectos contestaban la utilización del flúor sistémico, proponiendo su utilización solamente como medio tópico. En los años 1960, 1970 y en 2017 las acciones legislativas presentaban más aproximación al campo científico y fueron propuestos por parlamentarios de la oposición. A diferencia del tema de la fluoración de las aguas, de las 6 acciones legislativas favorables a la fluoración de la sal, solamente una provenía de un profesional de la salud, y solamente dos de legisladores del eje sudeste. Hubo una mayor participación en proyectos de legisladores del Centro-oeste y del Nordeste. Aquellos con formación en salud presentaron toma de posición en defensa de algún método de fluoración sistémica. Este análisis posibilita interpretar el proceso histórico de construcción, en respuesta al problema planteado, y sus distintas estrategias de combate al mismo.

Análise da produção científica sobre avaliação de políticas de saúde bucal no Brasil / Analysis of the scientific production on the evaluation of oral health policies in Brazil

RESUMO Com o objetivo de analisar as produções científicas sobre avaliação de políticas públicas em saúde bucal no Brasil, foi realizado um estudo bibliométrico das publicações entre janeiro/1980 e maio/2015, nas bases SciELO e BVS/Bireme/Opas. Foram incluídos 45 artigos em português e/ou inglês, sendo excluídos artigos em duplicidade e fora do tema. A classificação foi realizada por duas pesquisadoras quanto a desenho/estratégia de estudo, principais achados e características do estudo avaliativo segundo atributos para a pesquisa na área. Os artigos foram publicados entre 2002 e 2015. A região Sudeste (48,9%) e as instituições públicas (82,2%) respondem pela maior produção. A maior concentração de artigos estava em revistas Qualis A2 (48,9%). A maioria dos trabalhos (86,6%) era composta de estudos quantitativos, e a maior proporção tratava de cobertura e utilização (22,2%) e monitoramento de intervenções em saúde (20%). A principal característica dos estudos analisados relacionava-se com a disponibilidade e distribuição social dos recursos (64,4%). A produção na área vem sendo publicada em periódicos de relevância na saúde coletiva, o que confere a sua importância para compreensão da dinâmica da prestação do cuidado, como análise crítica e forma de apontar experiências exitosas e rumos a serem corrigidos nas políticas, conforme recomendado nas conferências de saúde bucal.

ABSTRACT With the aim of analyzing the scientific production on the evaluation of oral health public policies in Brazil, a bibliometric study of publications between January 1980 and May 2015was conducted, using the SciELO and BVS/Bireme/Paho databases. Forty five papers in Portuguese and/or English were included, and those in duplicate and out of the subject scope were excluded. The classification was carried out by two researchers regarding design/study strategy, the main findings and characteristics of the evaluative study according to the attributes of research in the field. The articles were published between 2002 and 2015. The Southeastern region (48.9%) and public institutions (82.2%) account for the highest production. The highest concentration of articles was in Qualis A2 journals (48.9%). Most of the studies (86.6%) were quantitative and the largest proportion was about coverage and utilization (22.2%) and monitoring of health interventions (20%). The studies' main characteristic was the availability and social distribution of resources (64.4%). The production in the field has been published in relevant journals in collective health, which confers its importance for understanding the dynamics of care delivery, as a critical analysis and a way of pointing out successful experiences and directions to be corrected in the policies, as recommended in the oral health conferences.

A política de saúde bucal em um município baiano: os agentes da burocracia estatal / The oral health policy in a municipality of Bahia: the agents of state bureaucracy

RESUMO Este estudo buscou caracterizar os Coordenadores de Saúde Bucal (CSB) envolvidos na implantação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) em um município baiano, caso exemplar, entre 1997 e 2015. Foi realizado um estudo de caso com abordagem qualitativa, baseado no referencial bourdieusiano, por meio de entrevistas em profundidade com seis CSB, com média de 45 anos. Foram analisadas as suas trajetórias profissionais a partir das categorias: origem social, formação profissional, trajetória e inserção profissional e trajetória no campo burocrático. A maioria graduou-se em instituições públicas e apresentou trajetória ascendente no campo burocrático. A inserção na gestão foi influenciada pelas disposições, pela rede de relações e pelo desempenho profissional na Estratégia Saúde da Família (ESF). A qualificação profissional parece ser aspecto diferenciador. A pós-graduação em saúde coletiva representou maior possibilidade de inserção na ESF. A equipe gestora manteve o exercício da clínica. O apoio da gestão municipal e da saúde foi ressaltado por quase todos os entrevistados. A PNSB contribuiu para expansão da rede de saúde bucal, contudo, as principais proposições já estavam implantadas anteriormente. Evidencia-se a importância da gestão na implantação da PNSB e recomenda-se a realização de análise semelhante de outros casos para identificação de regularidades que contribuam para a explicação dos diferentes graus de implementação dessa política.

ABSTRACT This study aimed to characterize Oral Health Coordinators (OHC) involved in the implantation of the Brazilian Oral Health Policy (BOHP) in a municipality of Bahia, exemplary case, between 1997-2015. A qualitative approach case study was carried out, based on the Bourdieu theoretical, through in-depth interviews with six OHC, with an average of 45 years of age. Their professional trajectories were analyzed from the following categories: social origin, professional training, professional trajectory and insertion, and trajectory in the bureaucratic field. The majority of them graduated from public institutions and presented an upward trajectory in the bureaucratic field. The insertion in management was influenced by dispositions, network relations, and professional performance in Family Health Strategy (FHS). Professional qualification seems to be a differentiating aspect. Post-graduation in public health represented a greater possibility of insertion in the FHS. The management team maintained clinical practice. The support of municipal management and health was highlighted by almost all interviewees. The BOHP contributed to the expansion of the oral health network, however, the main propositions were implanted previously. The importance of management in the BOHP implementation is evident and it is recommended to carry out similar analysis of other cases to identify regularities that contribute to the explanation of the different degrees of BOHP implementation.

Política de Saúde Bucal no Brasil: as transformações no período 2015-2017 / Oral Health Policy in Brazil: transformations in the period 2015-2017

RESUMO Este estudo analisou a implementação da Política de Saúde Bucal no Brasil entre 2015 e 2017 em quatro componentes: ações institucionais, implantação, financiamento e resultados. Foram realizados acompanhamento dos sites do Ministério da Saúde (MS) e coleta de dados secundários sobre ações institucionais do MS, implantação dos serviços de Atenção Básica e Atenção Especializada, resultados alcançados (cobertura da primeira consulta odontológica, média de ação coletiva de escovação supervisionada e tratamentos especializados) e financiamento. Entre 2015 e 2017, houve aumento de 5,8% no número de Equipes de Saúde Bucal e de 6,4% no número de Centros de Especialidades Odontológicas. A cobertura de primeira consulta odontológica programática decresceu no período de 14,6% em 2015, para 10,5% em 2016 e 8,3% em 2017. Houve redução discreta do financiamento federal no ano de 2017, quando comparado a 2016. Verificou-se, em 2016, um cenário político restritivo para a saúde bucal na menor implantação de novos serviços, com mudanças sucessivas na coordenação nacional da política. É necessário aprofundar o estudo sobre o financiamento da política, visto que o aporte financeiro de 2016-2017 não está coerente com o pouco avanço na implantação e tendência de manutenção de resultados, com queda de indicadores específicos, como o de primeira consulta odontológica programática.

ABSTRACT This study analyzed the implementation of the Oral Health Policy in Brazil between 2015-2017 in four components: institutional actions, implementation, financing and results. The Ministry of Health (MS) websites were monitored and secondary data were collected regarding institutional actions of the MS, implementation of Primary Dental Care and Specialized Dental Care, results (coverage of the first dental consultation, average collective action of supervised brushing and specialized treatments), and financing. Between 2015 and 2017, there was a 5.8% increase in the number of Oral Health Teams and a 6.4% increase in the number of Dental Specialties Centers. Coverage for the dental consultation fell from 14.6% in 2015 to 10.5% in 2016 and 8.3% in 2017. There was a slight reduction in federal funding in 2017 compared to 2016. A restrictive political scenario for oral health was found in 2016 in the smaller implantation of new services, with successive changes in the oral health policy national coordination. It is necessary to deepen the study on the financing of the policy, since the financial contribution of 2016-2017 is not consistent with the little advance in the implantation and tendency of maintenance of results, with decrease of specific indicators such as the first programmatic dental consultation.

O campo da saúde coletiva: gênese, transformações e articulações com a reforma sanitária brasileira / The field of public health: genesis, transformations and articulations with the Brazilian health reform

práticas: a Saúde Coletiva. Concebido por muitas mentes e construído a muitas mãos, esse campo resulta de um complexo movimento político que uniu intelectuais, estudantes e trabalhadores numa atarefa difícil e arriscada: a resistência à ditadura militar. Ao promover a Reforma Sanitária, o movimento/campo da Saúde Coletiva tornou realidade o projeto histórico do Sistema Único de Saúde. Para isso, fomentou a pesquisa científica sobre a saúde-enfermidade-cuidado e sua determinação social, introduzindo estudos de viabilidade e efetividade de modelos e práticas de atenção à saúde.

A telessaúde como estratégia de resposta do Estado: revisão sistemática / Telehealth as state response strategy: systematic review / La telesalud como estrategia de respuesta del Estado: revisión sistemática

RESUMO Objetivo. Identificar ações de telessaúde descritas na literatura como estratégias de políticas nacionais de saúde. Métodos. Foi realizado um estudo de revisão sistemática da produção científica sobre utilização da telessaúde como estratégia de resposta do Estado a problemas ou necessidades de saúde da população, utilizando-se as bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), PubMed e Google Acadêmico. Os termos utilizados na busca foram "telessaude politicas", "implantacao telessaude", "telehealth policy", "telehealth America", "telehealth Asia", "telehealth Antartida", "telehealth Europe", "telehealth Africa", "telehealth Oceania". A coleta de dados foi feita no período de março de 2016 a fevereiro de 2017. Resultados. Foram analisados 21 artigos em português, espanhol e inglês sobre telessaúde em distintos países. Não houve concentração expressiva de artigos por local ou região. O maior número de publicações ocorreu de 2014 a 2017. A telessaúde tem sido implementada especialmente para diminuir custos na saúde, educação permanente de profissionais de saúde, interconsulta, fortalecimento da atenção primária à saúde e melhoria do acesso à saúde em áreas remotas. Conclusões. A telessaúde é utilizada como política pública na Europa, Américas, Ásia e África, existindo, no entanto, variações em relação ao estágio de implantação. As principais diferenças quanto à telessaúde nos distintos países foram de infraestrutura, financiamento, engajamento de pacientes e cuidadores e posicionamento do Estado frente ao papel da telessaúde.

ABSTRACT Objective. To identify telehealth initiatives described in the literature as a strategy for national health policies. Method. A systematic review was performed to identify articles focusing on the use of telehealth as a state response strategy to health problems or needs. The Virtual Health Library, PubMed, and Google Scholar were searched using the following keywords: "telessaude politicas", "implantacao telessaude", "telehealth policy", "telehealth America", "telehealth Asia", "telehealth Antartida", "telehealth Europe", "telehealth Africa", "telehealth Oceania". Data collection was performed from March 2016 to February 2017. Results. Twenty-one articles describing telehealth initiatives in various countries, published in Portuguese, Spanish, and English, were analyzed. Concentration of studies on specific areas or regions was not detected. Most articles were published from 2014 to 2017. Telehealth initiatives have been used mainly to decrease health costs, for continued education of health care professionals, consultations between health care professionals, to strengthen primary health care, and to improve the access to health care in remote areas. Conclusions. Telehealth is used as state policy across the five continents, with variations in the degree of implementation. The main differences in telehealth among countries refer to infrastructure, financing, engagement of patients and caretakers, and position of the state regarding the role of telehealth.

RESUMEN Objetivo. Determinar las acciones de telesalud descritas en las publicaciones pertinentes como estrategia en materia de políticas nacionales de salud. Método. Se realizó un estudio de revisión sistemática de la producción científica sobre la utilización de la telesalud como estrategia de respuesta del Estado a los problemas o a las necesidades de salud de la población, en el cual se emplearon las bases de datos de la Biblioteca Virtual de Salud (BVS), PubMed y Google Académico. Los términos utilizados en la búsqueda fueron "telesalud política", "implantación telesalud", "telehealth policy", "telehealth America", "telehealth Asia", "telehealth Antarctica", "telehealth Europe", "telehealth Africa" y "telehealth Oceania". Los datos se recopilaron entre marzo del 2016 y febrero del 2017. Resultados. Se analizaron 21 artículos en español, inglés y portugués sobre telesalud en distintos países. No hubo ninguna concentración importante de artículos por lugar ni región. El mayor número de publicaciones se registró entre el 2014 y el 2017. La estrategia de telesalud se ha puesto en práctica para reducir los costos de la atención de salud, fomentar la educación permanente de los profesionales de salud y facilitar las consultas entre ellos, fortalecer la atención primaria de salud y ampliar el acceso a los servicios de salud en las zonas remotas. Conclusiones. La estrategia de telesalud se utiliza como política pública en África, América, Asia y Europa, pero existen variaciones con respecto a la fase de implantación. Las principales diferencias en materia de telesalud observadas en los distintos países correspondieron a infraestructura, financiamiento, compromiso de los enfermos y prestadores de cuidado, y postura del Estado frente al papel de la telesalud.

Política de Saúde Bucal no Brasil 2003-2014: cenário, propostas, ações e resultados / Oral health policy in Brazil between 2003 and 2014: scenarios, proposals, actions, and outcomes

Resumo Este estudo analisou a implementação da Política de Saúde Bucal no Brasil de 2003 a 2014, caracterizando cenários, ações institucionais do poder executivo nos componentes do sistema de saúde em três governos. Realizou-se análise documental das tomadas de decisão da Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde através de documentos de setores estratégicos do governo disponíveis nos sítios da internet, como portal da transparência e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Este estudo apontou crescimento na oferta e cobertura potencial de serviços públicos odontológicos entre 2003 e 2006 e certa manutenção nos períodos 2007-2010 e 2011-2014. Houve ampliação do financiamento nominal, infraestrutura e recursos humanos. Os recursos repassados para estados e municípios passaram de 83,4 milhões em 2003 para 916 milhões em 2014, aumento de 10,9 vezes no período. O uso dos serviços odontológicos no SUS entre 2003-2008 manteve-se constante em torno de 30%. Houve aumento do uso dos serviços odontológicos privados (64,4% em 2003, 69,6% em 2008 e 74,3% em 2013). O componente do modelo de atenção foi o menos abordado nos três governos, constituindo-se em lacuna com repercussões nos resultados requerendo adoção de medidas futuras por parte dos gestores.

Abstract This study examined the implementation of Brazil’s National Oral Health Policy by the three governments during the period 2003 to 2014. It provides a general overview of oral health care scenarios and examines institutional proposals and actions developed by the executive branch based on the components of the health care system. A documental analysis was conducted using documents produced by key government agencies. The findings show that there was an increase in the provision and coverage of public dental services between 2003 and 2006 and that rates were maintained to a certain degree in subsequent periods (2007 to 2010 and 2011 to 2014). There was an expansion in government funding, human resources and infrastructure. The amount of funds transferred to state and local governments increased from 83.4 million in 2003 to 916 million in 2014, equivalent to a 10.9 fold increase. However, the use of public dental services remained stable, with only a slight increase from 29.7% in 2003 to 30.7% in 2008, while private service utilization increased from 64.4% in 2003 to 74.3% in 2013. The care model component was given lowest priority by the three governments. This shortcoming influences policy effectiveness and requires the adoption of future measures by healthcare managers and officials to correct the situation.

A terapia antirretroviral combinada, a política de controle da Aids e as transformações do Espaço Aids no Brasil dos anos 1990 / Antiretroviral combination therapy, national anti-Aids policy and transformations of the AidsSpace in Brazil in the 1990s

RESUMO Estudo sócio-histórico, utilizando o referencial teórico de Bourdieu, que analisou as condições de possibilidade para a construção da estratégia de distribuição universal de Antirretrovirais (ARV) no Brasil e as transformações do Espaço Aids. A oferta de ARV não era uma proposta inicial e resultou da pressão dos movimentos sociais, mas também do campo médico e da mídia. Mais tarde, a partir da articulação entre militantes da Reforma Sanitária, foi elaborado o projeto de lei que proporcionou uma situação diferenciada de acesso a ARV, impôs importantes transformações no Espaço Aids e sepultou a possibilidade de uma política de controle da Aids sem acesso ou com acesso restrito a ARV.

ABSTRACT Socio-historical study, using the theoretical framework of Bourdieu, that analyzed the possibility conditions that allowed the construction of an Antiretroviral (ARV) universal distribution in Brazil and the transformations of the AidsSpace. The supply of ARV drugs was not an initial proposal and resulted from the pressure of social movements, but also from the medical field and the media. Later, from the articulation between militants of the Brazilian Health Reform, the law project that provided a different situation of access to ARV drugs was drafted, imposed major changes in the AidsSpace and buried the possibility of an Aids policy without access or with restricted access to ARV drugs.

The genesis of the AIDS policy and AIDS Space in Brazil (1981-1989) / A gênese da política de luta contra a aids e o Espaço Aids no Brasil (1981-1989)

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the genesis of the policy for controlling AIDS in Brazil. METHODS Socio-historical study (1981-1989), based on Bordieu's genetic sociology, by document analysis, bibliographical review, and in-depth interviews. It consisted of a connection between the analysis of the paths of 33 agents involved in the creation of a social space focusing on AIDS-related issues and the historical possibility conditions of the drafting of a specific policy. RESULTS AIDS Space is a gathering point for the paths of agents from several social fields (medical, scientific, political, and bureaucratic fields). A specific space for relationships, which enabled the drafting of a policy for controlling the AIDS epidemic, but also a place where the authority to talk about the meaning of the disease, the methods to prevent and treat it was under dispute. The analysis showed how the various structures (democratic administrations in Sao Paulo and at the national level, with public health officers taking important positions) and the lack of a specific therapy contributed to social agents of different ranks and backgrounds to initially set prevention as a priority. CONCLUSIONS The rise of the sanitary movement, the organization of SUS, and the dominance of the medical field at the AIDS Space contributed to foster treatment as a part of the measures to control the epidemic. These conditions allowed drafting a policy based on the integrality of care, by linking prevention and treatment in the following decade, with important participation from state bureaucracy and researchers.

RESUMO OBJETIVO Analisar a gênese da política de controle da aids no Brasil. MÉTODOS Estudo sócio-histórico (1981-1989), orientado pela sociologia genética de Bourdieu, por meio de análise documental, revisão bibliográfica e entrevistas em profundidade. Consistiu na articulação entre a análise das trajetórias de 33 agentes envolvidos na criação de um espaço social voltado para as questões relativas à aids e as condições históricas de possibilidade para a formulação de uma política específica. RESULTADOS O Espaço Aids constituiu-se como produto do encontro da trajetória de agentes de diversos campos sociais (médico, científico, político e burocrático). Um espaço específico de relações, que possibilitou a formulação de uma política para o controle da epidemia da aids, mas onde também estava em disputa a autoridade de falar sobre o significado da doença, suas formas de prevenção e tratamento. A análise mostrou como as estruturas (governos democráticos no estado de São Paulo e no âmbito nacional, com sanitaristas assumindo posições importantes) e a ausência de terapia específica contribuíram para que agentes sociais com disposições e formações diversas formulassem uma política que priorizou inicialmente a prevenção. CONCLUSÕES A ascensão do movimento sanitário, a constituição do SUS e a dominância do campo médico no Espaço Aids contribuíram para a valorização do tratamento, como parte das medidas de controle da epidemia. Essas condições possibilitaram a formulação de uma política baseada na integralidade das ações, articulando prevenção e tratamento, na década seguinte, com importante participação da burocracia estatal e de pesquisadores.

Avaliação da oferta e utilização de especialidades odontológicas em serviços públicos de atenção secundária na Bahia, Brasil / Assessing the supply and use of secondary care in specialized dental clinics in Bahia State, Brazil

O estudo visou avaliar a taxa de utilização dos serviços odontológicos especializados de quatro CEOs da Bahia, Brasil, identificando fatores relacionados. Trata-se de uma pesquisa avaliativa onde a etapa quantitativa foi conduzida através de um estudo transversal utilizando dados secundários do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA-SUS) e a qualitativa foi a partir de vinte entrevistas semi-estruturadas junto aos coordenadores e executores, além de observação in loco do serviço. O estudo revelou bons resultados na oferta desse serviço na percepção dos profissionais, mas há uma baixa taxa de utilização. A baixa taxa de utilização revela barreiras de acesso do próprio serviço de saúde, como a ausência de padrões e metas de desempenho por especialidade, a falta dos pacientes, que não são substituídos, além das diferentes tecnologias utilizadas por cada especialista. Sugerem-se estudos que analisem diferentes formas de organização do serviço que tenham possibilitado maior utilização da oferta disponível, como diferenças de remuneração, articulação com atenção primária e adequação da oferta às necessidades de saúde populacionais.

This study aimed to evaluate the utilization of dental services in four specialized dental clinics in Bahia State, Brazil, and to identify associated factors. This was an evaluative study in which the quantitative stage focused on a cross-sectional analysis of secondary data from the Outpatient Information System of the Unified National Health System and the qualitative component was based on 20 semi-structured interviews with coordinators and managers, in addition to on-site observation of health services. The study showed good results in the supply of these services from the health professionals' perspective, but with a low utilization rate. The low utilization rate reveals access barriers in the health services themselves, like the lack of performance standards and goals by specialty, lack of patients (who are not replaced), and different technologies used by each specialist. The results suggest the need for studies that analyze different forms of services organization that would have allowed greater utilization of the available supply, with pay differentials, linkage to primary care, and adjustment of the supply to the population's health needs.

Política Nacional de Saúde Bucal: fatores associados à integralidade do cuidado / Brazilian Oral Health Policy: factors associated with comprehensiveness in health care / Política Nacional de Salud Bucal: factores asociados a la integración del cuidado

OBJETIVO: Analisar fatores relacionados à integralidade na assistência à saúde bucal em centros de especialidades odontológicas segundo os princípios norteadores da Política Nacional de Saúde Bucal. MÉTODOS: Estudo exploratório transversal baseado em entrevista com 611 usuários de quatro centros de especialidades odontológicas da Bahia em 2008. A variável dependente foi descrita como "integralidade na saúde bucal", correspondente à realização de tratamento odontológico básico antes do tratamento especializado ou concomitante a este. As principais co-variáveis se referiram a cobertura da estratégia saúde da família no município, características sociodemográficas dos usuários, acessibilidade organizacional e geográfica ao serviço, além do tipo de especialidade demandada. RESULTADOS: Residentes de cidades em que o Programa Saúde da Família tinha cobertura > 50 por cento tiveram mais chance de concluir o tratamento odontológico (RP = 2,03, IC 95 por cento: 1,33;3,09) em relação àqueles residentes em locais com cobertura menor. Quem buscou tratamento endodôntico teve mais chance de receber assistência integral à saúde bucal do que os usuários em busca de outras especialidades (RP = 2,31, IC 95 por cento: 1,67;3,19). Os usuários com maior facilidade no acesso geográfico ao serviço especializado (RP = 1,22, IC 95 por cento: 1,03;1,41), com ficha de referência (RP = 2,95, IC 95 por cento: 1,82;4,78) e oriundos da atenção primária (RP = 3,13, IC 95 por cento: 1,70;5,77) tiveram mais chance de alcançar a integralidade na assistência à saúde bucal em relação aos demais usuários. CONCLUSÕES: Usuários com facilidade de acesso geográfico, mais jovens e necessidade de serviço endodôntico tiveram mais chance de receber assistência integral. A implantação de centros de especialidades odontológicas em municípios nos quais a atenção primária à saúde não esteja adequadamente estruturada não é recomendada, visto que a atenção secundária estaria atendendo a livre demanda e executando procedimentos básicos e, portanto, não cumprindo o princípio da integralidade pretendida.

OBJECTIVE: To analyze the factors associated with comprehensiveness in oral health care in Centers of Dental Specialists, according to the guiding principles of the Brazilian Oral Health Policy. METHODS: An exploratory cross-sectional study, based on an interview with 611 users of four specialized dental care centers, was performed in the state of Bahia, Northeastern Brazil, in 2008. The dependent variable was described as "comprehensiveness in oral health care", corresponding to having a primary dental care performed before specialized treatment or concomitantly with it. The main covariables referred to the level of coverage of the family health strategy in the city, users' sociodemographic characteristics, and organizational and geographic accessibility to the service, in addition to the type of specialized care required. RESULTS: Residents of the cities where the Family Healthcare Program had a coverage >50 percent were more likely to conclude their dental treatment (PR=2.03, 95 percent CI: 1.33;3.09), compared to those who lived in places with lower coverage. Individuals who sought endodontic treatment were more likely to receive comprehensive oral health care than users who were seeking other types of specialized care (PR=2.31, 95 percent CI: 1.67;3.19). Users with better geographic accessibility to specialized services (PR=1.22, 95 percent CI: 1.03;1.41), with a reference guide from primary care (PR=2.95, 95 percent CI: 1.82;4.78) and coming from primary health care services (PR=3.13, 95 percent CI: 1.70;5.77) were more likely to achieve comprehensiveness in oral health care than other users. CONCLUSIONS: Users with better geographic accessibility, lower age and need of endodontic services were more likely to receive comprehensive health care. Implementation of Centers of Dental Specialists in cities where primary healthcare is not adequately structured is not recommended, because secondary health care would meet the free demand and perform basic procedures, thus not fulfilling the expected principle of comprehensiveness.

OBJETIVO: Analizar factores relacionados a la integración en la asistencia a la salud bucal en centros de especialidades odontológicas según los principios que guían la Política Nacional de Salud Bucal. MÉTODOS: Estudio exploratorio transversal basado en entrevista con 611 usuarios de cuatro centros de especialidades odontológicas de Bahia, Noreste de Brasil, en 2008. La variable dependiente fue descrita como "integración en la salud bucal", correspondiente a la realización de tratamiento odontológico básico antes del tratamiento especializado o concomitante a este. Las principales covariables se refirieron a cobertura de la estrategia salud de la familia en el municipio, características sociodemográficas de los usuarios, accesibilidad organizacional y geográfica al servicio, además del tipo de especialidad demandada. RESULTADOS: Residentes de ciudades donde el Programa Salud de la Familia tenía cobertura >50 por ciento tuvieron más chance de concluir el tratamiento odontológico (RP=2,03, IC 95 por ciento: 1,33;3,09) con relación a aquellas que estaban residenciados en localidades con cobertura menor. Quien buscó tratamiento endodóntico tuvo más chance de recibir asistencia integral a la salud bucal en comparación con los usuarios que buscan otras especialidades (RP=2,31, IC 95 por ciento: 1,67;3,19). Los usuarios con mayor facilidad en el acceso geográfico al servicio especializado (RP=1,22, IC 95 por ciento: 1,03;1,41), con ficha de referencia (RP=2,95, IC 95 por ciento: 1,82;4,78) y oriundos de la atención primaria (RP=3,13, IC 95 por ciento: 1,70;5,77) tuvieron más chance de alcanzar la integración en la asistencia a la salud bucal con relación a los demás usuarios. CONCLUSIONES: Usuarios con facilidad de acceso geográfico, más jóvenes y necesidad de servicios endodóntico tuvieron más chance de recibir asistencia integral. La implantación de centros de especialidades odontológicas en municipios donde la atención primaria a la salud no se encuentre adecuadamente estructurada no es recomendada, visto que la atención secundaria estaría atendiendo la libre demanda y ejecutando procedimientos básicos y, por lo tanto, no cumpliendo el principio de la integración pretendida.

Descentralização da saúde e utilização de serviços odontológicos em 11 municípios da Bahia / Descentralization of health services and oral health attendances in 11 Brazilian municipalities

Buscou-se estudar a atenção à saúde bucal em onze municípios da Bahia, focalizando a descentralização da saúde e a utilização de serviços odontológicos. A análise foi realizada por agregados, caracterizando um estudo do tipo ecológico, utilizando fontes de dados secundários, provenientes dos sistemas de informação de saúde de base nacional. Foram delineados o perfil sociodemográfico e do sistema municipal de saúde, bem como a série histórica de utilização de serviços odontológicos, obtida através do SIA-SUS, para o período de 1999 a 2006. Verificou-se que a descentralização não teve correspondência com o aumento da cobertura de primeira consulta odontológica, mas tem contribuído para a expansão da utilização de serviços ambulatoriais e ações coletivas. A despeito da redução da participação dos procedimentos cirúrgicos, estes ainda prevalecem como principal tipo de serviço em alguns municípios de pequeno porte, onde predomina também a baixa qualidade no registro das informações. As informações do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) podem contribuir para a análise do perfil da atenção à saúde bucal no município, constituindo-se ferramenta útil ao planejamento local e para a produção de conhecimento. Contudo há necessidade da melhoria da qualidade dos dados e devem ser consideradas as limitações da base de dados.

This ecological study assessed oral health attention in 11 Brazilian municipalities of Bahia State using data on the process of descentralization of health services and oral health attendance. Official data relating to dental services of municipalities were gathered through the Outpatient Information System (SIA-SUS), from 1999 to 2006. An increase of outpatient attendances was observed, as well as oral health community actions (OHCA), although dental appointments did not increased in the process of descentralization of health services. A reduction of surgery procedures participation on total clinical procedures is observed, but this kind of procedure is still predominant in small counties, were the registration of individual clinical procedures was also worse. All municipalities had a bad OHCA registration, showing the need of register standardization. Official data from the Outpatient Information System may contribute to the proposed assessment, however analyses should consider database limitations and the need to improve data quality.

Distribuição de cirurgiões dentistas pelo território do Estado da Bahia 2007 / Distribution Of Dentists Within The State Of Bahias Jurisdiction 2007

Este estudo transversal verificou a distribuição dos cirurgiões-dentistas (CD) no estado da Bahia, a razão de habitantes barra CD nos municípios e a relação entre essa razão, renda per capita e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). A analise foi realizada confrontando duas bases diferentes de dados: Conselho Federal de Odontologia (CFO) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Foi utilizada a população residente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2007. Foi realizada analise descritiva dos dados e verificou-se a associação entre as variáveis através do teste ?Ô2. As informações do CFO e do CNES foram divergentes. De acordo com o CFO, em 164 municípios (39,5%), não existiam dentistas; para o CNES, apenas 16 municípios (3,8%) encontravam-se nesta situação. Verificou-se uma associação positiva (p<0,05) entre a renda per capita e a razão habitantes/CD. Os resultados apontam para a necessidade de uma distribuição mais uniforme dos CD pelo território baiano, garantindo acesso aos serviços de saúde bucal para toda a população. A analise da distribuição de serviços odontológicos através desta metodologia da uma noção da localização geográfica dos profissionais nas diferentes subdivisões territoriais e dos fatores que interferem na sua fixação, contudo e bastante limitada. Para orientar a (re) estruturação de sistemas/serviços de saúde são necessários estudos que dêem conta de questões como cobertura, acessibilidade, implantação e qualidade dos serviços.

The current research aims at verifying the presence of dentists within the State of Bahia's, Brazil, jurisdiction and its relation to the population, per capita income and each town apostrofo s Index of Human Development. For this purpose, two data bases were used one from theDentistry Federal Council and the other from the National Health Establishment?s Records - toobtain the amount of dentists acting in the public sector and check the accuracy of informationin the Council?s records. According to Dentistry Federal Council, 164 municipalities 39.5% hadno dentists, whereas the National Health Establishment?s Records identifies only 16 counties3,8% in this situation. Through the obtained results it is possible to observe that the proportionof habitants dentists becomes more favorable according to the per capita income increase ofthe city p 0.05. It is also emphasized the need for the Council?s more accurate verificationof professionals actuation in the countryside. Although still limited, this methodology enhancesverifying the presence of dentists within the state territory, and points out that future studies mustassess coverage, accessibility, implementation and quality of health services.

Maus-tratos: estudo através da perspectiva da delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Salvador, Bahia / Maltreatment: study from the perspective of the police department for the frotection of the child and the adolescent in Salvador, Bahia

Este estudo transversal descreve a ocorrência de maus-tratos em uma delegacia de proteção a crianças e adolescentes em Salvador, Bahia, entre 1997 e 1999. Dados sociodemográficos e físicos das vítimas, agressores e denunciantes foram investigados a partir de uma amostra de 2.073 casos. As vítimas apresentaram idades entre 0 e 18 anos, 56,1 por cento do sexo feminino. De todas as manifestações de maus-tratos, exceto o abuso físico, prevaleceram as sobre o sexo feminino. O subgrupo de pré-adolescentes foi o mais atingido. O tipo de maltrato mais freqüente foi o abuso físico (64,7 por cento). Lesões corporais ocorreram em 22,2 por cento dos casos, a maioria concentrando-se na cabeça e pescoço (65,3 por cento). Observou-se intensa participação do sexo masculino entre os agressores (71,8 por cento). Houve correlação positiva entre sexo feminino e abuso sexual e o sexo masculino e abuso físico, inclusive de forma mais severa em relação à presença de lesões corporais. As denúncias foram feitas pelos pais das vítimas (72,9 por cento), sendo o sexo feminino mais freqüente. Neste estudo, não foi identificada nenhuma denúncia realizada pelos profissionais de saúde, refletindo maior necessidade de comprometimento destes na problemática, conforme as recomendações da política de redução da morbimortalidade por acidentes e violência.

This cross-sectional study describes the occurrences of maltreatment recorded over three years (1997-1999) in a Brazilian Police Department for the Protection of the Child and the Adolescent. Socio-demographic and physical data of victims, aggressors and denouncers were investigated in a sample consisting of 2073 cases. The victims were aged between 0-18 years, of which 56.1 percent were girls. Data were entered into EPI INFO 2000 software and analyzed using descriptive statistics and chi-square test to determine significant differences (p<0.05). All manifestations of abuse, except physical abuse, tend to occur more frequently in females, and tend to be more prevalent in the 11-to-15 year-old subgroup. Physical abuse was the most common offense (64.7 percent). Injuries of face and jaw were found in 65.3 percent of the cases. Most of the aggressors were males (71.8 percent). There was a positive correlation between gender (female) and sexual abuse. Physical violence against boys was more intensive, as indicated by the presence of more severe body lesions. Health professionals should increase their diagnostic skills and raise the awareness of their communities to take action for reducing the incidence and the impact of violence upon children and adolescents.

Contribuiçäo ao estudo da cárie dentária em crianças de 0-30 meses / Contribution to the study of dental caries in 0-30-month-old infants

Este estudo avaliou as condiçöes de sáude bucal de 340 crianças de 0-30 meses de idade (21,3 ñ 5,6), sendo 54,4 por cento meninos, 45,6 por cento meninas, de 20 creches de Salvador, considerando lesöes incipientes e relacionando-as a alguns fatores determinantes da cárie. Os exames foram realizados por um único examinador utilizando-se espelho, sonda e lanterna. Os dentes foram limpos, secos com gaze e as lesöes classificadas de acordo com grau de severidade em cinco níveis (CO-C4; ativa/inativa). Um questionário avaliou o conhecimento sobre a cárie, fatores de risco, instruçäo, renda familiar e uso de flúor. Foram incluídos 229 questionários (67,35 por cento). A análise dos dados foi realizada no Epi-info 6.02. Observou-se uma prevalência de cárie de 55,3 por cento quando todos os estágios da lesäo foram considerados: 25 por cento entre 0-12 meses; 51,18 por cento entre 13-24 meses; 71,03 por cento 25-30 meses (x²=25,31; p<0,01). Avaliando-se apenas manchas barncas ativas, 49,7 por cento das crianças mostraram-se afetadas e 17,6 por cento, apenas com lesöes cavitadas. Das crianças afetadas, 90,96 por cento apresentavam apenas dentes anteriores afetados: 80 por cento das lesöes eram incipientes e 20 por cento, cavitadas. Näo foi observada diferença significante entre sexos. O aumento da quantidade de biofilme dental motrou associaçäo positiva com a cárie nesta faixa etária (x²=67,61; p<0,01) e a por centagem de crianças afetadas mostrou-se maior na presença de aleitamento noturno (x²=0,24; p=0,62). Foi observado um aumento da prevalência de cárie com a idade (x²=25,31; p<0,01) e com o número de dentes irrompidos (x²=122,95; p 0,01). Sugere-se atençäo precoce à saúde bucal para o diagnóstico de lesöes incipientes e adoçäo de medidas educativas e preventivas, incentivando mudanças na higiene bucal e dieta